Micarla de Sousa: Foro privilegiado e segredo de justiça

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:54

O processo judicial que culminou com o afastamento da prefeita Micarla de Sousa passará pouco tempo no Tribunal de Justiça. Logo que deixe o Executivo da capital, o que ocorrerá no dia 31 de dezembro, ela perde o foro privilegiado e o processo volta para a primeira instância.

Nesse caso haverá uma discussão jurídica para saber se o processo será conexo com o dos secretários Jean Valério e Bosco Afonso ou terá uma nova distribuição.

SEGREDO DE JUSTIÇA

O desembargador Amaury Moura, relator do processo do pedido de afastamento da prefeita de Natal Micarla de Sousa, explicou que a manutenção do segredo de justiça é para preservar as partes e evitar qualquer pré-julgamento. “Não sou eu que estou dizendo, é a lei, é o que diz para esse processo”.

Analisando as recentes declarações da prefeita afastada de que quebrará o segredo de justiça do processo, o desembargador ressaltou que essa é uma atribuição que só cabe a Justiça. “Se ela (Micarla de Sousa) quer falar sobre a parte dela, isso é problema dela. Mas o segredo de justiça, inclusive porque envolve outras pessoas, está mantido”, disse o relator.

Por Anna Ruth